Convocatória para uma convenção cidadã

Portugal vive um tempo de urgência. Há uma geração que abandona o país, uma economia frágil que se desmorona em sucessivas falências de empresas, um Estado que é reduzido às suas funções mínimas, uma democracia que perde poder efetivo, um corredor de escolhas que, a cada dia que passa, se vai estreitando. É, para todos os cidadãos, um tempo de exigência. Da organização da resistência, mais do que nunca necessária, tem de nascer a construção de uma alternativa, com soluções praticáveis que mobilizem as energias democráticas do país e sejam capazes dos diálogos possíveis.

A urgência que o país sente e as soluções que o país exige obrigam a escolhas difíceis. Cabe-nos garantir que não sejam entre ficar na mesma ou voltar para trás. Não basta mudar o governo para haver a mudança necessária. As próximas eleições têm de corresponder à vitória de um programa de defesa do Estado Social e do Estado de Direito e de aprofundamento da democracia em Portugal e na Europa.

Sabemos em que país queremos viver. Num país que proteja o trabalho com direitos e valorize o conhecimento. Que ajude a economia a ser mais inovadora e mais solidária. Que proteja o ambiente e o território. Que se orgulhe do Estado Social e melhore a sua Escola Pública, o seu Serviço Nacional de Saúde e a sua Segurança Social. Que combata a precariedade, redistribua o rendimento e erradique a pobreza infantil. Onde a igualdade seja o eixo central de um novo contrato social e a alavanca para um novo modelo de desenvolvimento.

Sabemos o governo que queremos. Queremos um governo progressista que recuse a austeridade como forma de sair da crise e a passividade como forma de estar na Europa. Que construa um poder democrático que governe para o povo e não seja refém de interesses privados. Um governo assim enfrentará escolhas difíceis, mas necessárias. Em Portugal, precisará de um mandato popular para defender a Constituição. Na Europa, precisará de uma nova política de alianças e de uma atitude mais exigente e insubmissa para combater o Tratado Orçamental e iniciar um processo de reestruturação da dívida pública.

É tempo de avançar. Esta é uma convocatória à vontade cívica de todos quantos acreditam que esta governação progressista é possível e deve ser construída pela força da cidadania. Uma convocatória para uma Convenção Cidadã a ter lugar a 31 de janeiro, em Lisboa. Uma convocatória à construção de um programa eleitoral auscultando os cidadãos, num processo de debate e deliberação público, transparente e informado. Uma convocatória a uma candidatura cidadã às próximas eleições legislativas, através de um processo de construção de listas aberto, em eleições primárias. Acima de tudo, uma convocatória a uma maior responsabilização política de todos, eleitores e eleitos, antes e depois do voto, para uma alteração fundamental das políticas que têm devastado o país nos últimos anos. A sociedade portuguesa reclama uma democracia mais intensa, mais informada e mais responsável. E soluções viáveis para o terrível impasse em que se encontra.

Pode ser diferente. Depende de nós.

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