Jorge Pinto

Após quatro anos de legislatura, não faltam provas do falhanço do actual governo. A dívida pública não parou de aumentar, o desemprego atingiu máximos históricos, as concessões e privatizações – num montante que duplica o valor exigido pela troika – foram uma constante e as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres não foram corrigidas. Há ainda um indicador que, talvez mais que todos os outros, prova que este governo falhou em toda a linha: o número de cidadãos portugueses que emigrou nos últimos quatro anos.

A um ritmo de mais de 100 mil por ano, apenas comparável com os valores dos anos 60, Portugal perdeu cerca de 400 mil cidadãos – mais de 3% da sua população – no espaço de uma legislatura. Estes milhares de portugueses juntaram-se aos vários milhões espalhados pelo mundo e que fazem de Portugal um dos países da União Europeia com maior número de emigrantes por total de população. Seria expectável que esta saída em massa fosse acompanhada de um reforço dos serviços de apoio à diáspora portuguesa, mas a realidade foi o oposto. O projecto do Consulado Virtual, que pretendia facilitar o acesso aos serviços consulares, foi cancelado, fecharam-se vários Consulado e instituiu-se uma propina no ensino de português no estrangeiro. Mais, as barreiras criadas à participação cívica e política por parte dos portugueses residentes no estrangeiro não foram removidas. Assim, a candidatura pelos círculos eleitorais da emigração continua a estar vedada aos cidadãos com dupla nacionalidade, o voto continua a ser feito de forma arcaica, continuam a existir diferentes cadernos eleitorais e, cereja no topo do bolo, o recenseamento eleitoral continua a ser opcional e apenas possível de forma presencial, no Consulado.

Apesar de todas as barreiras, a diáspora portuguesa continua a ter um enorme potencial para alterar o rumo das políticas em Portugal. Basta que faça uso do seu poder. As eleições presidenciais na Roménia, em 2014, que foram decididas pelos votos dos romenos residentes no estrangeiro, provaram que os que vivem fora do seu país podem continuar a decidir o futuro. A Assembleia da República tem apenas quatro deputados em representação da diáspora portuguesa mas, apesar disso, a eleição inédita de um deputado que não fosse do PS ou do PSD seria uma pedrada no charco e uma mensagem forte enviada pelos portugueses residentes no estrangeiro.

Embora agora o negue, Passos Coelho apelou a que os portugueses deixassem a sua zona de conforto e procurassem uma vida melhor no estrangeiro. A este apelo, que mais não é que um assumir do insucesso enquanto primeiro-ministro, a diáspora portuguesa deve responder com um contra-apelo, para que todos os que saíram façam uso do seu poder e votem contra quem os obrigou a deixar o país. Para a diáspora portuguesa, sair da sua zona de conforto significa hoje ultrapassar todos os obstáculos à sua participação política e, nos seus países de acolhimento, fazer o recenseamento eleitoral e votar.

Jorge Pinto

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