Pedro Abrantes

Sem surpresas, soube-se hoje que as taxas de reprovação no 2º ano do 1º ciclo voltaram a aumentar. São mais de 5000 alunos chumbados logo aos 7-8 anos de idade, números de depois aumentam no 2º ciclo e, ainda mais, no 3º ciclo. Para termos uma ideia, poderíamos dizer que se Nuno Crato quisesse convocar para uma aula magistral todos os alunos reprovados, este ano, só no ensino básico, não seria suficiente reservar o Estádio da Luz.

O facto de a reprovação ser uma medida contraproducente, dispendiosa e socialmente seletiva não faz hesitar os atuais dirigentes do Ministério da Educação. Sabemos que esta medida atinge, sobretudo, crianças já marcadas por diversas outras privações e reforça, mais frequentemente, a desmotivação, o insucesso, a indisciplina o abandono e a exclusão, do que previne estas situações. E sabemos também que há países europeus em que as reprovações, no ensino básico, são residuais e não é por isso que a barbárie se instala. Mas, claro, o nosso governo prefere reprovar os miúdos e depois mobilizar as forças militares para coloca-los na linha.

Por seu lado, numa cultura escolar em que o chumbo é uma instituição central na regulação das relações entre professores, pais e alunos, a sua revogação administrativa seria provavelmente inviável e contraproducente, convocando uma velha ambição na 5 de Outubro (com escassos resultados) de transformar a realidade por decreto. Diga-se, aliás, que não há nada de errado em querer que as crianças e os adolescentes trabalhem e aprendam mais na escola. A questão é que a reprovação em massa, logo na infância (assim como as férias de mais de 3 meses), não é a forma de alcança-lo. É como tentar matar moscas com um canhão.

Para reduzir o insucesso escolar e as reprovações, temos que construir uma escola diferente. Uma escola em que os recursos são orientados para uma intervenção pedagógica ao primeiro sinal de dificuldades. Uma escola em que existam programas de verão para as crianças e jovens que não atingiram os objetivos esperados durante o ano letivo. Uma escola em que o envolvimento em projetos seja mais importante do que o treino para exames. Uma escola em que a cidadania, a interculturalidade e a inclusão sejam orientações centrais, incluindo a participação de todos os alunos na organização da vida da escola.

Além disso, a escola não é incólume ao que vai ocorrendo no resto da sociedade. É provável que o insucesso escolar diminua com um governo comprometido com políticas que reduzam o desemprego e as desigualdades. Um governo que assuma como prioridade a luta contra a pobreza infantil, que afeta já um terço das crianças em Portugal, com efeitos devastadores sobre o seu desenvolvimento e as oportunidades. Um governo que valorize os serviços públicos e os seus funcionários, em vez de enxovalhá-los e lança-los nas mãos de privados. Um governo que resgate a democracia e a cidadania, no atual contexto de apatia, individualismo e desconfiança que degrada as nossas instituições e a própria sociedade.

Pedro Abrantes

Sociólogo e Professor universitário

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