Jose Castro Caldas

Caros camaradas,

Estamos hoje numa situação que não é propriamente inesperada, mas para a qual estamos mal preparados. O plural que aqui utilizo refere-se ao país, às suas instituições políticas e refere-se a nós próprios – à Candidatura Cidadã LIVRE/TEMPO DE AVANÇAR.

Estamos portanto num momento que desafia as nossas capacidades – as nossas convicções, a nossa vontade, a nossa inteligência, a nossa prudência, a nossa habilidade. A primeira pergunta que temos de fazer é: estamos prontos? Estamos prontos, mesmo sabendo que somos frágeis?

A resposta que dou a mim próprio é positiva. Estou pronto, apesar da fragilidade, a contribuir com o que tenho e mesmo alguma coisa do que não tenho. Confio que outros, a começar por todos nesta sala, o estarão também. Se formos, já não digo muitos, mas bastantes, não precisaremos de ser heróis, bastará sermos responsáveis e suficientemente generosos.

Mas estamos prontos para quê?

Numa situação como esta devemos começar por clarificar o que queremos evitar.

Como vai evoluir a situação no dia de hoje e nos próximos dias? Não sabemos. Tudo indica que o Banco Central Europeu vai cortar o financiamento à banca grega. Se nada de positivo acontecer até segunda-feira de manhã e esta decisão não for revertida, os bancos não abrirão em Atenas e as caixas multibanco secarão. Isto é o início de um processo irreversível que envolve a emissão pela Grécia de um qualquer meio de pagamento, isto é, de uma saída do euro, que pode não ser formal, mas que é real.

Qual é o impacto deste processo no conjunto da zona euro e em particular em Portugal? Não sabemos. Sabemos apenas que o BCE dispõe de capacidade para controlar o processo durante algum tempo. Sabemos também que essa capacidade tem limites.

Não considero portanto sequer o cenário catastrófico. O que vale a pena considerar é um cenário em que a direita europeia tenta resolver em seu benefício a crise por ela própria criada. O mote para essa estratégia está dado: para vencer a crise é preciso completar o edifício da União Económica e Monetária a passo de corrida.

É claro que essa União Económica e Monetária construída a passo de corrida nada tem a ver com a União Política com que têm sonhado os federalistas ou os europeístas progressistas. Como bem sabemos não há condições políticas na Europa para uma modalidade de União dotada dos mecanismos redistributivos que tornariam viável a convergência num espaço economicamente desigual, mas monetariamente integrado. Uma tal União é designada na Alemanha de União de Transferências, e liminarmente rejeitada.

A União virtuosa não é a que pode emergir desta crise. A União que se tentará impor é uma União disciplinar assente numa estrutura hierárquica, envolvendo a consolidação de um centro e de uma periferia em relação de dominação e dependência. Uma União disciplinar em que o empobrecimento e a submissão se estabelecem como nova normalidade em detrimento da democracia e da justiça social.

Isso, penso eu, é que o queremos evitar.

Queremos evitar também um impacto da crise em Portugal que se abata sobretudo sobre os mais desprotegidos.

Queremos evitar ao mesmo tempo – e isso não é menos importante – uma escalada da tensão e do conflito que possa comprometer a cooperação e a paz na Europa.

Precisamos por isso mesmo de um governo em Portugal que seja capaz em simultâneo, de proteger os portugueses, em primeiro lugar os mais vulneráveis, dos efeitos da crise, de resistir às pressões de direita europeia no sentido da transformação da União Europeia num sistema dual de dominação e submissão, e de contribuir para a salvaguarda da cooperação na Europa e nas suas fronteiras. Esse governo não é o da coligação PSD-CDS. Essa coligação foi e continuaria a ser o capataz local do programa de transformação neoliberal da União e das sociedades europeias.

Conseguir um bom governo não será agora mais fácil do que era. É de recear a capacidade de acomodação das forças do centro político, como é de recear o sectarismo que se encontra bem distribuído pelas restantes forças de esquerda. Cabe-nos, na minha opinião, tentar. Lutar pela criação das condições para a formação de uma maioria na Assembleia da Republica que seja capaz de defender o país e a democracia no quadro de negociação bilateral e multilateral que está hoje aberto na União Europeia.

Parte do trabalho para a criação de uma alternativa de governação passa por um programa claro. Temos feito um importante trabalho de clarificação da nossa proposta programática. A nossa Agenda Inadiável está aí. Mas a evolução dos acontecimentos é implacável. Temos de ser ainda mais claros. O que temos a propor para defender Portugal num quadro de reforço do enquadramento disciplinar da União Europeia? Que mandato pedimos aos portugueses para a negociação com a União Europeia? Como vamos contribuir para salvaguardar a cooperação e a paz contra os que não hesitarão, em caso de ameaça ao seu poder, em estimular o nacionalismo para provocar o confronto e a guerra?

Em momentos como este a Unidade e a Solidariedade Internacional não são slogans vazios. Somos pela unidade. Pela construção de uma alternativa de governação. Somos solidários, sem reservas, em primeiro lugar com a pequena-grande Grécia que, mesmo devastada, resiste com grande dignidade.

Pela Cooperação e a Paz na Europa, Solidariedade!
Pela Dignidade e a Democracia, Unidade!
Viva o Livre! Viva a Liberdade!

José Maria Castro Caldas

Economista

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