De todos para todos

Naquele dia de sol, a 25 de abril de 1974, os portugueses prometeram a si mesmos viver segundo as possibilidades que lhes tinham sido negadas durante quase meio século. Nas primeiras duas décadas da nossa democracia apetrechámos o País com infraestruturas, construímos as fundações de um Estado Social, democratizámos o acesso à educação e à saúde, melhorámos as condições de habitação. Eliminámos o analfabetismo e o trabalho infantil. Assegurámos direitos, liberdades e garantias. Descolonizámos e integrámos o projeto europeu. Sonhávamos, como continuamos a sonhar, com um País de todos e para todos. Depois, apostámos na investigação e na tecnologia, alargámos a oferta pública de ensino pré-escolar, investimos na expansão do ensino superior, combatemos fenómenos de pobreza extrema e participámos no aprofundamento da integração europeia.

Foi nesse período que Portugal se confrontou com muitos dos seus bloqueios sociais, económicos e políticos mais estruturais. A profunda desigualdade e a baixa qualificação da população exibiam um País ainda impreparado para se desenvolver de forma sustentável. Uma estrutura social dual, onde, resolvidos os problemas mais básicos, uma parte significativa da população vive muito abaixo das nossas possibilidades. Uma elite rentista e ciosa dos seus privilégios. Apesar de alguns focos de inovação e arrojo, uma estrutura produtiva atrasada e excessivamente dependente dos baixos salários. E um poder político refém de interesses privados, manietado pela corrupção, pelo clientelismo e pelo tráfico de influências. Na Europa, Portugal cultivou o espírito do “bom aluno”, sem uma palavra dizer sobre a forma como se estava a fazer a integração política e monetária. Os últimos 15 anos foram, ao contrário dos anteriores, de divergência com a Europa, que se acentuou após a adesão ao Euro, e ainda mais com a crise financeira de 2008. Com o Tratado Orçamental, a promessa europeia de uma sociedade de cidadãos e nações mais iguais foi substituída pela realidade crua de uma Europa de Estados e cidadãos cada vez mais desiguais e cada vez mais resignados a esta desigualdade.

Passados 41 anos do dia de todas as esperanças, vivemos um tempo de urgência. O País perdeu 300 mil portugueses para a emigração. A maioria jovens e qualificados. O desemprego atingiu números insustentáveis. Dezenas de milhares de pessoas trabalham ao abrigo de falsos estágios e ocupam, quase de graça, postos de trabalho no Estado, enganando as estatísticas. A precariedade extrema tornou-se banal. A contratação coletiva está a ser substituída pela selvajaria laboral. Uma agenda conservadora ataca a criatividade e a crítica, nas escolas e nas universidades. Serviços públicos e empresas determinantes para a economia do País são entregues à sorte e ao azar do mercado. Condenadas à vida incerta, as pessoas deixaram de poder fazer planos além do presente mais imediato. Sem espaço nem tempo de projeto não se vive dignamente, sobrevive-se.

Dizem-nos que toda a dignidade que ganhámos, todos os direitos que conquistámos, foram irresponsabilidades de quem viveu acima das suas possibilidades. Dizem-nos que somos culpados do estado em que estamos. E que, por isso, agora à política não resta mais do que gerir inevitabilidades, condenando as pessoas ao desânimo, transformando o Estado em escravo de uma dívida que cresce apesar da austeridade, e o País em escravo de metas orçamentais irrealistas e impostas por um diretório que viola todos os pressupostos democráticos em que deveria assentar a União Europeia. Cresce um sentimento de impotência nos cidadãos que, agravado pelos sucessivos casos de corrupção, aumenta a descrença nas instituições democráticas.

Neste tempo de urgência não podemos continuar a fazer política da mesma maneira. Temos de assumir a responsabilidade de resgatar o País de um cerco de medo e chantagem, combatendo o derrotismo, a apatia e o bloqueio económico e político em que se encontra. Há quem queira mudar mas se recuse a governar. Há quem queira governar mas se recuse a mudar. Esta candidatura nasce para virar esse jogo viciado. Para denunciar e resistir. Mas acima de tudo, para construir uma alternativa que represente a maioria social que se opõe à austeridade. A mudança urgente exige um programa para sair da crise. Libertar o País da chantagem e da penúria, através de uma imprescindível reestruturação das dívidas pública e privada. Tirar o País do buraco, através de uma política de desenvolvimento sustentável que siga a lógica oposta à da austeridade e dê a única resposta à crise em que acreditamos e sabemos historicamente resultar. Vencer a doença crónica da desigualdade, do país que não é para todos, aproveitando este momento para ter uma verdadeira política fiscal, social e económica de redistribuição. Devolver à democracia a sua capacidade soberana. Romper com a captura privada de funções e dos recursos do Estado. Afetá-los ao combate à pobreza e a um desenvolvimento que, em vez de nos condenar a competir por via de salários baixos e despedimento fácil, fomente a cooperação, a inclusão e a justiça social como motores da prosperidade. Capacitar a Administração Pública, abrindo-a, tornando-a mais inclusiva, inovadora e centrada nos cidadãos.

Num quadro de incertezas e de constrangimentos não há lugar para promessas eleitorais construídas sobre compromissos incompatíveis. Não é possível pôr fim à austeridade, cumprir os requisitos do Tratado Orçamental, servir a dívida até ao último cêntimo e recuperar a economia e a sociedade. A satisfação das necessidades fundamentais dos cidadãos estará sempre primeiro. O que implica escolhas difíceis. Não fugiremos a elas.

Porque praticamos aquilo em que acreditamos, esta candidatura é, desde a primeira hora, um processo de participação política inclusiva. LIVRE — em cujo quadro legal e estatutário apresentaremos esta candidatura a eleições —, Fórum Manifesto, Renovação Comunista, MIC-Porto e muitas centenas de cidadãos sem militância em qualquer uma destas organizações iniciaram um trabalho conjunto com um grau de abertura e inclusão nunca experimentado na história política portuguesa. Em que cada um traz o que tem para dar no exercício ativo de cidadania. Da primeira à última hora, esta será a nossa maneira de fazer política.

Esta candidatura está empenhada na viabilização de um governo que queira resgatar o país. E apela a que todos os que querem uma verdadeira alternativa façam o mesmo. Que as forças políticas do “arco constitucional” – as que se reveem nos valores inscritos na Constituição da República Portuguesa – se entendam para construir uma maioria política para vencer a austeridade. Cada uma com o seu programa, com os seus objetivos, com a sua identidade e com a força que conquistar nas próximas eleições. Mas todas dispostas a dar a Portugal um governo progressista que recuse a austeridade como forma de sair da crise e o conformismo como forma de estar na Europa. Que governe com base nas aspirações do povo e na mobilização dos cidadãos, em defesa dos interesses e necessidades das pessoas e do aprofundamento da democracia. Que retome os valores e o modelo de desenvolvimento da nossa Constituição. Que pugne por outro rumo europeu, de nações e cidadãos mais iguais, incompatível com o Tratado Orçamental e a desvalorização económica, social e política de Portugal.

Nós, cidadãos empenhados, queremos vencer o bloqueio do País. Recusamos o sectarismo intransigente da mesma forma que não aceitamos o negocismo sem rumo. E seremos nós, os cidadãos que apoiarem esta candidatura, a determinar, depois das eleições, através de uma nova convenção, os moldes e as condições em que os nossos eleitos contribuirão para qualquer solução de poder. A participação democrática nesta candidatura não acaba no dia das eleições. Recomeça de forma reforçada nesse dia. Os eleitos desta candidatura assumem, seja qual for o seu papel, no governo ou na oposição, o Programa Eleitoral aprovado e as decisões das convenções, conforme as regras definidas nos Princípios Orgânicos do movimento.

Como há 41 anos, mas com novas dificuldades e desafios, o país onde queremos viver será de todos e para todos. Um país que se orgulhe da sua Escola Pública, do seu Serviço Nacional de Saúde e da sua Segurança Social. Paga por todos no que podem pagar e dirigida a todos. Um País que proteja o trabalho com direitos e a salvo da precariedade. Um País que redistribua mais o rendimento e as oportunidades. Que erradique a pobreza. Onde a igualdade seja o eixo central de um novo contrato social e a capacitação das pessoas e das comunidades a alavanca para um novo modelo de desenvolvimento. Em que a economia seja mais inovadora e solidária. Em que o ambiente e o território sejam valores fundamentais para consolidar uma democracia capaz de elevar a qualidade de vida das populações. Que se bata por uma Europa de iguais que partilha as vantagens e os riscos da União. Que em vez de salvar bancos proteja os Estados e os povos dos abusos do poder financeiro. Um País e uma Europa onde o poder seja devolvido aos cidadãos e as instituições não sejam mais reféns de interesses privados. Contra um país e uma Europa de excluídos, por um política nacional e europeia de inclusão social, económica e política dos cidadãos e das nações.

A candidatura cidadã TEMPO DE AVANÇAR representará e mobilizará os portugueses para mudar as suas vidas. No parlamento e fora dele. No governo ou na oposição. Neste tempo de urgência, não queremos acumular forças para um futuro distante. Não queremos lugares para desistir de tudo o que sonhámos. Queremos cumprir as promessas que, como povo, nos fizemos naquele dia de sol, há mais de 40 anos. Queremos resgatar Portugal e a sua democracia. Queremos um País próspero, de todos e para todos. Começamos hoje.

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