Pedro Abrantes

Desde 2010, o orçamento público para a educação conheceu um corte de cerca de 20%. Uma das áreas em que esta quebra foi arrasadora foi a educação de adultos, desperdiçando-se verbas europeias que haviam sido atribuídas e uma experiência construída nas últimas décadas. Os resultados são evidentes nos seguintes gráficos. Se, em 2009, cerca de 5% da população ativa frequentou programas de educação e formação, este valor desceu para pouco mais de 1% em 2013.

báscio e secundário

Dados do Conselho Nacional de Educação (2014), Estado da Educação

Somemos: a quebra de 50% nos maiores de 23 que acedem ao ensino superior; a aposta retórica em cursos profissionais, cuja falta de investimento condenou a via de segregação precoce de jovens reprovados; o enxovalhamento da Iniciativa Novas Oportunidades, desprezando as experiências positivas, as aprendizagens e o reconhecimento que haviam conferido a centenas de milhares de cidadãos; a apologia retrógrada (e retórica, como se vê no gráfico) do ensino recorrente; a política de formação baseada na prospecção das necessidades imediatas dos empresários, oferecendo-lhes trabalho grátis, na forma de estágios não remunerados.

O problema é que continuamos com um enorme défice educativo (sim, os outros países também têm apostado na educação), o que nos deixa numa posição vulnerável – potencialmente insustentável – no quadro económico europeu. A ideia de que vivíamos acima das nossas possibilidades é falsa. Mas, numa economia global e assente no conhecimento, as nossas possibilidades, com uma população ativa maioritariamente desqualificada, são cada vez menores. Lembramos que a UE ou a OCDE consideram o secundário completo como limiar mínimo de qualificação, o que abrange já 75% dos adultos europeus, mas apenas 38% dos portugueses. Esta é a dimensão da nossa insustentabilidade. Estaremos condenados a uma competição global fraticida no mercado de trabalho desqualificado, onde os países asiáticos dominam?

A ideia de que os jovens são mais escolarizados e, portanto, o problema se resolverá com o tempo é falaz, como prova a incapacidade de um tecido produtivo anquilosado integrar os jovens qualificados, hoje forçados a uma emigração massiva. Não se pode terraplanar uma sociedade e depois construir de novo. E é suicida depositar toda a esperança no “empreendedorismo” de jovens sem experiência laboral. Mais, em sociedades em profunda transformação, mesmo aqueles que estão qualificados, precisam, com regularidade, de formação e atualização.

É urgente, portanto, uma aposta na educação ao longo da vida, mas num modelo sustentado, que ligue aprendizagens formais, não formais e informais, articulando as instituições educativas, os projetos pessoais, as estratégias de modernização das organizações e os programas de desenvolvimento local/regional. Isto implica, como têm defendido muitos especialistas, que abracemos os princípios da educação permanente, construindo pedra por pedra um sistema diversificado – enraizado nos percursos biográficos, mas também nos referenciais científicos e nos tecidos comunitários e produtivos – de formação de jovens e adultos para se afirmarem como cidadãos e trabalhadores, capazes de enfrentar, de forma livre, reflexiva e solidária, os desafios do seu tempo.

Pedro Abrantes

Sociólogo e Professor Universitário

pedro.abrantes@uab.pt

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