Filipa Vala

Sebastian Gechert e Ansgar Rannenberg do IMK (Institut für Makroökonomie und Konjunkturforschung), o Instituto para Política Macroeconómica alemão, compararam a trajetória macroeconómica grega entre 2010 e 2014 com duas situações hipotéticas: uma sem medidas de austeridade, outra apenas com medidas de austeridade do lado da receita. Os dois cenários foram construídos admitindo que a Grécia se mantinha no euro e que os empréstimos da troika se concretizavam. As projeções sugerem que as trajetórias macroeconómicas para qualquer uma das alternativas (pouca ou nenhuma austeridade) seriam melhores do que a realidade (muita austeridade). Estes resultados são importantes no quadro das negociações gregas com os credores e a União Europeia, apoiando a posição grega. Têm também implicações para uma leitura da situação portuguesa: tanto na interpretação da trajetória macroeconómica de Portugal nos últimos quatro anos, como na leitura das propostas de programa que os partidos levarão a votos nas próximas legislativas.

Gechert e Rannenberg, que publicaram este estudo em março, começam por estimar o impacto da austeridade na contração do Produto Interno Bruto (PIB) grego. O efeito cumulativo das medidas de austeridade no período de 2010 a 2014 resultou numa contração de 26% do PIB. A partir daqui, os autores estimam a proporção da contração do PIB que se deve aos cortes na despesa e a proporção que se deve ao aumento de impostos. Estas estimativas definem trajetórias do PIB em dois cenários hipotéticos, que são apresentados tomando como referência a taxa de crescimento do PIB em 2007 (“2007=100”).

As trajetórias estimadas estão representadas na figura abaixo. Na figura consideram-se: uma taxa constante de crescimento do PIB de 2,5% (o valor registado em 2007), representado com a linha roxa; a trajetória prevista na ausência de medidas de consolidação orçamental (linha azul); a trajetória prevista na ausência de cortes na despesa do estado (linha laranja); e, com a linha vermelha, a evolução real do PIB grego no período considerado.

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A análise sugere, portanto, que 1) os cortes do lado da despesa do estado tiveram um efeito fortíssimo na contração do PIB e explicam, maioritariamente, a recessão económica grega; 2) a recessão teria sido substituída por uma estagnação económica se pouca ou nenhuma austeridade tivesse sido implementada; e, finalmente, 3) que a trajetória menos má teria sido garantida na ausência de austeridade.

Os autores estimam depois a variação dos saldos primários e do rácio dívida/PIB associado a estas trajetórias.

Este exercício sugere que, na ausência de austeridade, o saldo primário se teria mantido próximo dos valores de 2009. Apesar disso, o rácio dívida/PIB seria mais favorável nestas condições do que é na realidade, devido à trajetória mais favorável do PIB na ausência de austeridade.

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Como os autores salientam, de acordo com estas projeções, a Grécia estaria em melhores condições de assegurar compromissos com credores se não tivesse implementado austeridade nenhuma, ou se tivesse adiado para um período de retoma económica as medidas de consolidação. Um programa de consolidação adiado e faseado implicaria uma contração do PIB de 9,1% (contra os 26% que se verificaram). Os autores salientam ainda um erro que o próprio FMI já reconheceu: os cortes na despesa do estado não aumentam a confiança dos investidores privados e, por isso, estas medidas têm um efeito multiplicador bastante mais recessivo do que o estimado.

A importância deste estudo no quadro das negociações em curso entre a Grécia e os seus credores é evidente. À luz destes resultados, tanto o programa antiausteridade do governo grego, como a sua insistência em recusar cortes adicionais na despesa (nomeadamente salários e pensões) fazem todo o sentido.

Mas também para Portugal há implicações óbvias. Por um lado, os resultados apoiam a ideia de que os chumbos do Tribunal Constitucional suavizaram, de facto, a recessão portuguesa ao contrário do que nos quer fazer crer o governo. Por outro lado, o estudo sugere que, entre programas eleitorais que defendam muita, pouca ou nenhuma austeridade, devemos apoiar os terceiros. Aliás, devemos apoiar programas políticos antiausteridade para as próximas legislativas invocando, se necessário, esse apoio em nome da defesa do interesse dos nossos credores. Finalmente, a defender medidas de consolidação orçamental, estas devem ser adiadas para um período de “circunstâncias de performance económica média” – que não são claramente aquelas em que nos encontramos.

É verdade que nos habituámos a desconfiar das projeções macroeconómicas. Temos razões para isso: se, nas previsões do Tempo, o erro varia de forma igual entre prever chuva e ter sol, e prever sol e ter chuva, nas previsões macroeconómicas que nos têm sido apresentadas nos últimos anos pelo governo, pela União Europeia, pelo FMI, o erro é sistematicamente para o mesmo lado: sol… enquanto a chuva insiste em nos escorrer pela vidraça.

Talvez seja precisamente porque Gechert e Rannenberg partem de modelos de projeção macroeconómica “ortodoxos” – aqueles que preveem sistematicamente que a austeridade dá sol e céu pouco nebulado – que o seu estudo merece atenção. Talvez os resultados destes modelos não dependam só dos seus pressupostos mas das inclinações políticas de quem os utiliza. Talvez a insistência em programas de consolidação pelo lado da despesa não tenham tanto por objectivo a retoma económica, mas antes a destruição das funções sociais do estado.

Este texto foi originalmente publicado no blogue observatório da Grécia

Filipa Vala

Investigadora

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