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 artigos de Isabel do Carmo

Os sistemas de Saúde são diferentes, as consequências da crise são diferentes e a resposta também.

Na Grécia não há um Serviço Nacional de Saúde, público, universal e gratuito, no modelo implantado primeiro no Reino Unido depois da II Guerra Mundial, conhecido entre os especialistas por beveridgeano, porque derivou da lei Beveridge. Na Grécia há um sistema de “Caixas de Previdência” como as que existiam em Portugal antes do 25 de Abril. É o chamado sistema bismarquiano porque foi implantado por Bismark. Neste sistema, os trabalhadores descontam para a Caixa e quando estão doentes continuam a usufruir de cuidados. Se estão desempregados perdem o direito. É assim que milhares de pessoas na Grécia, os desempregados, perderam o direito à assistência na Saúde. Nas zonas rurais existem postos que são uma espécie das nossas Misericórdias. Deste modo, uma das urgências na Grécia é o estabelecimento de um Serviço Nacional de Saúde, universal e gratuito. Custa dinheiro? Custa. Mas talvez seja menos anualmente que o pagamento dos juros da dívida. E entendamos que é mais humanitário.

Em Espanha há um Serviço Nacional de Saúde (Sanidad Publica) mas que é aplicado de forma diferente conforme as regiões autónomas. O orçamento das comunidades autónomas baseia-se na capacidade das regiões para gerar recursos, apesar do PIB per capita ser diferente. Por outro lado a Comunidade Autónoma tem liberdade para utilizar recursos segundo o seu critério. Isto gera grandes desigualdades. Faz-nos pensar nos riscos dos projectos de “municipalização” em Portugal – distribuição às Câmaras de acordo com as simpatias políticas e utilização pelas Câmaras de acordo com o eleitoralismo.

Para além destas diferenças, em Espanha houve cortes e taxas moderadoras como em Portugal. Mas houve um mais intenso movimento de privatização dos serviços públicos, sob várias formas, chegando a haver a tentativa na região de Madrid de concessão de Centros de Saúde integralmente, incluindo o pessoal. Neste caso como nos outros a resposta da rua, do movimento social foi enorme. O projecto do Governo foi muito mais espetacular que em Portugal e também houve uma resposta como nunca se observou nos portugueses.

Em Portugal tudo se passa, como se nada se passasse… Salvo os casos maiores das urgências, a crise da Saúde tem seguido um curso ameno, com boas sondagens para o Ministro e como se o nosso SNS estivesse a ser preservado. Cortes no financiamento, taxas moderadoras, aumento dos custos a sair do bolso do cidadão (28%, quase no topo entre os países europeus), campo disponível para instalação das instituições hospitalares privadas, desigualdade a sério. Boa imprensa, inteligência na condução da imagem, fazem de nós espectadores mais ou menos tranquilos. Quando dermos por isso o SNS pode estar reduzido a um esqueleto destinado aos cidadãos “com menos posses”, como eles gostam de dizer.

Isabel do Carmo