Miguel Conde

Área programática: Justiça, Estado e Administração Pública
Direitos dos Animais
Enquadrada nas preocupações ecológicas estruturantes no nosso movimento, mas também na procura de uma melhor cidadania, preconizamos a alteração do estatuto dos animais no código civil. Apesar dos recentes avanços, o estatuto dos animais no código civil é ainda o equivalente ao dos objectos. Devemos, pois, promover um comportamento ético e moral para com os animais, respeitando a sua dignidade e bem-estar. Nesse sentido, defendemos uma legislação que tenha em vista: – Impedir crueldades aos animais e protegê-los de sofrimentos desnecessários; – Proteger animais selvagens de métodos de caça e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável. – Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas. – Reduzir gradualmente o uso de animais para fins de diversão.

Área programática: Ambiente, agriÁrea programática: Cultura, florestas e mar
Direitos dos Animais
Enquadrada nas preocupações ecológicas estruturantes no nosso movimento, mas também na procura de uma melhor cidadania, preconizamos a alteração do estatuto dos animais no código civil. Apesar dos recentes avanços, o estatuto dos animais no código civil é ainda o equivalente ao dos objectos. Devemos, pois, promover um comportamento ético e moral para com os animais, respeitando a sua dignidade e bem-estar. Nesse sentido, defendemos uma legislação que tenha em vista: – Impedir crueldades aos animais e protegê-los de sofrimentos desnecessários; – Proteger animais selvagens de métodos de caça e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável. – Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas. – Reduzir gradualmente o uso de animais para fins de diversão.

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