Artur Castro

Área programática: Políticas redistributivas
Garantir uma vida economicamente digna a cada cidadão
Garantir a todos os cidadãos, mediante a fiscalização de rendimentos e riqueza financeira dos requerentes, um patamar de consumo e segurança mínimo, mas digno, através de um complemento aos rendimentos auferidos, possivelmente uniforme ao longo do país para maior facilidade de fiscalização. Pressupondo um salário mínimo justo, este patamar de rendimento, logicamente, deverá ser um pouco menor que o salário mínimo, substituindo-o como limiar da justiça e dignidade económica para todos os cidadãos e capaz também de pressionar os menores salários no mercado de trabalho, especialmente os que não necessitam ser tão baixos ou exercem maior pressão sobre as necessidades imediatas dos cidadãos. Demonstrar que este tipo de medidas são possíveis e benéficas, em termos sociais e económicos, tanto para os que recorrem a este complemento como para a restante sociedade.

Área programática: Educação
Renovar o financiamento do ensino superior
As propinas não são suficientes para financiar os gastos do estado na educação, no entanto impedem muitas pessoas de optarem pela educação superior ou obrigam-nas a abdicar perante circunstâncias económicas pessoais ou familiares. Existem formas mais inteligentes de obter a mesma prestação por parte de cada cidadão que decide ingressar no ensino superior: incentivar o respeito pelo trabalho da universidade através de multas que reflictam chumbos (os valores devem ser diferentes para trabalhadores e não trabalhadores); uma taxa progressiva a pagar por cada aluno assim que se encontre empregado e aufira um salário superior a 720 (valor discutível) euros mensais, até ao cumprimento do valor da propina, que poderá até ser aumentada, seja este ordenado ganho em Portugal ou no estrangeiro, por forma a eliminar a desvantagem económica de formar pessoas que depois exercem as suas profissões no estrangeiro.

Área programática: Construção de propostas de âmbito local
Criar plataformas para o fomento do debate político e decisão democrática
Esta é uma proposta para o funcionamento interno da candidatura e para a construção futura deste tipo de plataformas num âmbito mais generalizado, possibilitando uma discussão política, geral ou sectorial, com dimensão nacional. Devem ser criados espaços cibernéticos para a apresentação de propostas e argumentos, como o que temos nesta candidatura, mas alargar o funcionamento destes à possibilidade de argumentar ou contra-argumentar, e, acima de tudo, apoiar ou contrariar a proposta, permitir o encontro das opiniões e a expressão do voto a todos, sem medo de conhecer a verdadeira opinião dos portugueses ou dos membros deste e outros espaços, sem medo de que a ignorância das pessoas remeta cada um destes espaços à desordem. É na prática da proposta, do debate e do voto no maior número de discussões possível, que os cidadãos aprendem e se qualificam como participantes políticos reais, democráticos e informados.

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