Paulo Costa

Área programática: Justiça, Estado e Administração Pública
Modernizar a democracia
A democracia representativa, com eleições de 4 em 4 anos, está cada vez mais distante da experiência do comum dos cidadãos, que se pronunciam instantaneamente sobre os mais variados temas através de petições e das redes sociais. O tempo eleitoral já não corresponde ao tempo dos cidadãos.E os eleitos não teem mandatos para todas as questões que se lhes colocam. – todas as leis devem poder ser alvo de validação através de referendo se houver uma petição nesse sentido de 50.000 eleitores – devem-se facilitar os referendos por iniciativas de cidadãos com pelo menos 50.000 assinaturas

Área programática: Justiça, Estado e Administração Pública
Representação dos emigrantes
Muitos portugueses emigraram nos últimos anos. Mas esta emigração é mais volátil, mercê da facilidade de movimentos na Europa. Mesmo a emigração mais antiga guarda laços com a sua terra de origem. A consequência disso, e do péssimo atendimento nos consulados, é que muitos dos novos e antigos emigrantes não desejam recensear-se no estrangeiro. Em 2011 5 360 221 portugueses votaram para eleger 230 deputados : 23.305 eleitores por deputado, Mas apenas 33059 emigrantes votaram, elegendo 4 deputados – 8264 eleitores por deputado Sugere-se que se acabe com os círculos da emigração, e que se permita que os emigrantes votem nos seus círculos de afinidade em Portugal, ao exemplo do que acontece no Reino Unido e Espanha. Isso permitiria aumentar a participação dos emigrantes explusos pelas austeridadede. O voto seria por correspondência, de forma à eleição em Portugal não ser atrasada.

Área programática: Justiça, Estado e Administração Pública
Círculos eleitorais e representação
Os cículos eleitorais por distrito já não fazem sentido quando os distritos já não existem. São também descriminatórios em relação aos pequenos partidos, distorcendo a proporcionalidade. Os círculos eleitorais deverão ser equivalentes às 5 regiões de planeamento do continente mais os 2 das ilhas.

Mais democracia pode e deve ser um duiferenciados do Livre/Tempo de Avançar em relação a um sistema político anquilosado e a eleitores cada vez mais descrentes da política

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