José Luís Malaquias

Área programática: Política Externa, Europa e Defesa
Democraticidade na Europa
A Europa é regida por um quase sistema bicameral em que o PE tem uma representação quase proporcional dos eleitores e o Conselho Europeu representa uma espécie de Câmara Alta, em representação dos estados. Por não ser directamente eleita e por coincidir com os interesses directos dos governos nacionais, o Conselho Europeu torna-se um órgão de poder pouco transparente, presa fácil dos lóbis e que serve unicamente para dar cobertura política a todas as medidas impopulares e anti-democráticas que os governos nacionais não têm coragem de assumir como suas e que, assim, atribuem ao Conselho Europeu, como se de inevitabilidades históricas se tratassem. Defendo uma revisão dos tratados em que o Conselho Europeu seja substituído por uma Câmara Alta do Parlamento Europeu, com representação paritária de todos os estados e com membros directamente eleitos pelos eleitores de cada estado.

Área programática: Política económica e coesão territorial
Delimitação dos sectores público e privado
Foi vencido o mito de que o sector privado é sempre eficiente e o sector público é sempre ineficiente. Multiplicam-se os exemplos de empresas privadas ruinosas, cujos encargos acabam assumidos pelos contribuintes e de empresas públicas eficientes que contribuem para o equilíbrio das contas do estado, enquanto mantêm serviços públicos fundamentais. Assim, o sector financeiro, por ser uma peça estratégica da economia, deverá estar essencialmente em mãos públicas, o sector energético, por constituir um monopólio natural e por ter também um papel estratégico, deverá também estar em mãos públicas. O sector dos transportes, por ser essencial à manutenção da coesão do território e por não garantir uma cobertura aceitável, nas mãos de privados, deverá tendencialmente estar em mãos públicas, sendo garantidas transferências públicas em função das externalidades positivas que gera na economia. Os restantes sectores económicos deverão estar, tendencialmente, nas mãos dos privados.

Área programática: ciência e tecnologia
Financiamento científico e tecnológico
As empresas portuguesas necessitam desesperadamente de incorporação de maior conhecimento científico e tecnológico nas suas cadeias de valor. Por outro lado, as universidades e centros de investigação estão descapitalizados e com dificuldade em definir áreas prioritárias. Propõe-se a atribuição às empresas de cheques-conhecimento, através dos quais as empresas possam contratar aos centros de investigação e às universidades, serviços de investigação e de incorporação de conhecimento. As empresas garantiriam uma parte dos custos desses cheques-conhecimento, mas a maior parte seria garantida por verbas públicas, destinadas ao financiamento do sistema científico, reduzindo-se o aparato burocrático do actual sistema de avaliação e atribuição de fundos. Em paralelo, será criado um fundo para financiamento de ciências puras e humanas, para financiamento dos centros cuja actividade por ser mais fundamental, não seria tão vendável no curto prazo.

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