Nuno Pinto


Revitalização dos Produtos Portugueses
De forma a proteger os produtos alimentares (frutas, legumes, carne e outros) deveriam adotar-se medidas extraordinarias como: – Obrigatoriedade de em espaços comerciais/supermercados com mais de 1.000 m2 existir uma zona de produtos alimentares exclusivamente “Made in Portugal” – Durante 3 anos, o IVA dos produtos “Made in Portugal” principalmente alimentares, devia descer 3%, de modo a potenciar a compra de alimentos portugueses (frutas, legumes, etc…)

Área programática: Política económica e coesão territorial
Questão fiscal
– Taxação em 25% de todas as operações feitas por Offshores, com entidades nacionais – Estudo da forma de aplicação de forma extraordinária de taxa de IRC à empresas com sedes fora de Portugal, por exemplo as empresas do PSI20 – Renegociação de todas as parceiras publico-privadas e de todos os SWAPs – IRC das Instituições Financeiras deveria aumentar progressivamente 1% ano, até ao limite de 10 anos, ou seja, um aumento faseado de 10% a 10 anos – Criação de taxa extraordinaria de IVA de 5% para compra de bens de luxo como: barcos, habitações superiores a 1.000.000€, avioes privados, carros de valor superior a 250.000€. Esta verba extraordinaria deverá ser encaminhada para o apoio social nomeadamente no apoio a maes solteiras, crianças orfas ou em risco, e para a promoçao da educação para familias em risco

Área programática: Trabalho, proteção e segurança social
Desigualdade fortes/fracos
– Colocação de portagens fisicas em todas as SCUTS, e remoção dos porticos virtuais – Obrigatoriedade dos postos de combustivel terem pessoas fisicas a colocar combustivel e não os Pay and Go – A nivel das reformas, o Estado deveria: retirar os privilégios existentes para diversos sectores da sociedade, como os deputados, militares, juizes, etc e – promover a redução em 25% de todas as reformas superiores a 5.000€ mês, de 15% nas entre 4.000€ e 5.000€ mes, e aumento imediato em 40% de todas as reformas até aos 500€.

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