Aldo Oliveira

Área programática: Educação
Deve o Estado promover software proprietário na educação?
Utilização de software livre na educação de disciplinas de informática deixando o software proprietário para ser abordado em módulos inseridos no programa geral de aprendizagem das disciplinas. (Afinal porque deve o Estado promover a Microsoft ou a Apple, por exemplo, em detrimento de outras?)

Área programática: ciência e tecnologia
Pode o Estado controlar a informação que recebemos pela internet?
Recentemente o episódio do “The Pirate Bay” levou-nos a um cenário em que se pretende que as operadoras sejam forçadas a impedir o acesso a vários domínios por parte dos seus clientes. O Estado não pode aprovar medidas e legislar contra os direitos fundamentais dos cidadãos nestas matérias. Deve-se identificar e anular medidas que vão contra a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e anular qualquer tentativa de retirar liberdades e restringir o acesso na rede global de informação.

Área programática: Ambiente, agriÁrea programática: Cultura, florestas e mar
Protecção das áreas de reserva natural.
Criação de zonas alargadas de protecção das áreas consideradas como reserva natural. Zonas com um programa de identificação e erradicação de espécies invasoras. Com um condicionamento mais restritivo do uso de agro-químicos. Com vigilância permanente contra incêndios.

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