André Rocha

Área programática: Justiça, Estado e Administração Pública
Não cumprimento do Programa eleitoral
Avaliação do desempenho do programa eleitoral (dividido ao longo dos 4 anos) prometido ao eleitorado através da obrigatoriedade de uma listagem, durante a campanha, de um nº de medidas a executar enquanto governo. Traçar de objectivos gerais durante a legislatura e respectiva avaliação.

Área programática: Justiça, Estado e Administração Pública
Não responsabilização dos políticos pela falha no cumprimento de promessas eleitorais
Perda de um determinado nº de deputados na próxima legislatura (independente do nº de votos que obtenham nessas eleições), caso não seja cumprida determinada percentagem das medidas propostas na campanha. Esse nº de deputados seria distribuído por partidos sem assento parlamentar (tendo em conta as votações dos mesmos). O não cumprimento das medidas aquando da avaliação terá de ter implicações a nível da continuidade/legitimidade do governo. Responsabilização política dos ministros que não cumpram objectivos (impedimento de possuir outros cargos para além do de deputado).

Área programática: Justiça, Estado e Administração Pública
Combater a homogeneidade no parlamento
A cada 4 anos é necessária a saída e entrada de deputados de cada partido na assembleia, de forma a não homogeneizar o parlamento e assegurar uma rotatividade saudável dentro do mesmo. Fim da imunidade parlamentar. Declaração de interesses como sendo obrigatória (se pertence a lojas maçónicas, etc..). Alteração no modelo de eleições de forma a poder proporcionar assento parlamentar aos partidos mais pequenos, aumentando a diversidade de ideias.

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